Introdução ao Direito e ao Processo Judicial

Compreenda os principais conceitos jurídicos e acompanhe com mais segurança a tramitação de demandas judiciais no âmbito da Administração Pública.

i Direito, processo e atuação pública

Uma formação clara e acessível para reconhecer a lógica das relações jurídicas, do processo judicial e da atuação do Poder Judiciário.

Sobre o curso

Uma visão estruturada do sistema de Justiça brasileiro

 

Este curso foi desenvolvido para profissionais que exercem atividades relacionadas à gestão e ao acompanhamento de demandas judiciais na Administração Pública. A proposta não é formar especialistas em Direito Processual, mas oferecer uma base conceitual sólida para compreender como surgem as relações jurídicas e como um processo judicial se desenvolve.

Ao longo do percurso, você conhecerá a organização do ordenamento jurídico, a estrutura do Poder Judiciário, os elementos fundamentais do processo e a influência dos prazos processuais na atuação das partes e dos órgãos públicos.

Carga horária30 horas
Público-alvoEmpregados e servidores do Detran-SP
ModalidadeEAD
Percurso de aprendizagem

O que você vai encontrar no curso

01

Direito e ordenamento jurídico

Organização do ordenamento jurídico brasileiro, principais espécies normativas e formação das relações jurídicas.

02

Poder Judiciário

Função jurisdicional, organização da Justiça brasileira e competência dos diferentes órgãos jurisdicionais.

03

Processo judicial

Sujeitos e atos processuais, conceitos de processo, procedimento e autos, além dos principais tipos de ação e tutela jurisdicional.

04

Prazos processuais

Classificação, início da contagem, hipóteses de suspensão e interrupção e consequências do descumprimento dos prazos.

Conhecimento aplicado

Compreender o processo fortalece a atuação institucional

Conhecer a dinâmica das demandas judiciais permite interpretar documentos processuais, acompanhar movimentações com mais segurança e reconhecer a importância do controle rigoroso dos prazos para a adequada defesa dos interesses institucionais.

Ao concluir o curso

Conhecimentos para acompanhar demandas com mais segurança

✓Compreender a organização básica do ordenamento jurídico brasileiro.
✓Reconhecer a estrutura e a função dos órgãos do Poder Judiciário.
✓Diferenciar conceitos essenciais relacionados ao processo, ao procedimento e aos autos.
✓Interpretar com mais segurança documentos e linguagem processual.
✓Identificar a importância do acompanhamento e do controle dos prazos processuais.
Prepare-se para começar

Construa uma visão integrada do sistema de Justiça

Aproveite cada módulo para relacionar os conceitos estudados às situações vivenciadas na Administração Pública e ampliar sua segurança no acompanhamento dos processos judiciais.

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Última atualização: terça-feira, 29 set. 2026, 11:21